.Os preparativos para o Pan-Americano têm sido marcados pelas remoções de moradores, despejo e suspeita de corrupção. Isto ficou claro para todos os que estiveram reunidos na sede da Ordem dos Advogados (OAB) do Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27 de abril, para o Seminário 'Cidade: direito de todas as pessoas'.
.Por Nestor Cozetti - Jornalistas Populares

Os preparativos para o Pan-Americano (antes do Rio de Janeiro e agora, com os recursos federais, do Brasil) têm sido marcados pelas remoções de moradores, despejo e suspeita de corrupção. Isto ficou claro para todos que estiveram reunidos na sede da Ordem dos Advogados (OAB) do Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27 de abril, para o seminário Cidade: direito de todas as pessoas.

Os trabalhos foram abertos com depoimentos do padre Luis Antonio, da Pastoral de Favelas, e do professor Jadir Brito. Coordenou a mesa Itamar Silva, do Ibase. Às 11h ocorreu um ato público contra a violência dos despejos e da remoção que, saindo da sede da OAB, percorreu ruas do centro da capital do Rio de Janeiro até ao Fórum do poder judiciário estadual.

A manifestação chamou a atenção para a forma como a Prefeitura vem ameaçando remover moradores de comunidades: 75 mil cariocas correm o risco de perder suas moradias, tendo direitos cidadãos básicos ignorados. Duas comunidades em áreas do PAN – Arroio Pavuna e Canal do Cortado – foram removidas sem regras claras de indenizações, sendo que nesta última cinco famílias ainda resistem por vias judiciais. A principal reivindicação é o respeito ao Artigo 429 da Lei Orgânica que garante às famílias, em caso de remoção, serem reassentadas em local próximo a suas antigas moradias.

Ocupação: recurso para garantir direitos

À tarde, sob o lema ‘Se morar é um direito, ocupar é um dever: Campo e Cidade, a mesma realidade’, debateram representantes da Central de Movimentos Populares (CMP), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST). Concluiu-se que a ocupação é uma forma de efetivar e garantir direitos. O seminário, que contou com o apoio do Ibase e da OAB, foi uma realização da Frente Estadual contra a Remoção, do Comitê Social do PAN, da Federação das Favelas do Rio de Janeiro, da Pastoral das Favelas, do Conselho Popular, do Movimento União Popular e do Fórum Estadual de Luta pela Reforma Urbana.

Ficou evidente no seminário a reprodução da lógica de que a cidade é para alguns e não para todos. Segundo o padre Luis Antonio, “há 30 anos – idade da Pastoral das Favelas - é a mesma história: não se constroem casas para os pobres, que não têm direito a viver e nem a morrer, já que o enterro está muito caro”. O professor Jadir denunciou que a prefeitura está de braços dados com as imobiliárias, aplicando, com o argumento da construção de obras para o Pan-Americano, a “remoção étnica e da pobreza”. Ou seja, dos negros e dos pobres.

Outra denúncia é a do caráter elitista da Vila Pan-Americana, financiada indevidamente com o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado para projetos populares, e contrariando experiências internacionais de destinação social das Vilas Olímpicas.

Mas a maior revelação foi a de um verdadeiro escândalo que trata das obras. Em valores atuais, o orçamento inicial para o Pan 2007, previsto em fevereiro de 2003, era da ordem de R$ 800 milhões. Atualmente, o valor gasto já alcançou os R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão do governo federal.

 
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